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quinta-feira, 2 de agosto de 2012

Mensalão


Síntese
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Os 40 do Mensalão
Escândalo que envolveu petistas e aliados do governo federal na gestão Lula. A denúncia ocorreu em 2005, mas o caso viria de 2002 até a data da acusação. Segundo Roberto Jefferson, ex-deputado e ex-presidente do PTB, o PT teria pago altos valores a vários parlamentares para que estes fizessem parte de sua base. A “defesa”, que não nega o fato, alega que houve “apenas” caixa dois para eleições.
Quarenta envolvidos foram denunciados, com a ação acolhida pelo STF e, portanto, passível de ser julgada. Desde 2007 (aceitação), porém, não houve nenhuma decisão referente ao caso.
Pequena Cronologia
Começa com a denúncia (07/06/2005) feita por Roberto Jefferson (PTB), deputado então da base governista, a quem Lula dissera que “entregaria um cheque em branco”. Segundo Jefferson, em entrevista ao jornal Folha de São Paulo, não houve exatamente “cheque em branco”, mas sim mesadas altas e em dinheiro, pagas pelo PT, intermediadas pelo publicitário Marcos Valério.
No dia 8, depois da instalação de CPI para apurar o caso, o ex-tesoureiro do PT, Delúbio Soares, concedeu entrevista coletiva prometendo abrir seu sigilo fiscal.
Roberto Jefferson voltaria a falar sobre o caso, agora em depoimento oficial ao Conselho de Ética da Câmara dos Deputados (14/06) e alegou ter informado vários ministros de Lula sobre o Mensalão, entre eles José Dirceu, Ciro Gomes, Aldo Rebelo etc.
Ao mesmo conselho de ética, a deputada Raquel Teixeira (GO) alegou (22/06) ter recebido proposta de Sandro Mabel/PL (base governista) para trocar de partido, tendo sido oferecida a ela uma “mesada” caso o fizesse.
Jefferson só deporia à CPI no dia 30/06. Nessa ocasião, de olho roxo, informa que, diante dos riscos, o dinheiro passou a ser sacado numa agência do Banco Rural no Shopping Brasilia, em vez de ser entregue por malas.
A ligação oficial e definitiva de Marcos Valério e PT surgiria no dia 04/07, quando é divulgado um empréstimo bancário ao partido, do qual Valério foi avalista, documento este contando com as assinaturas de Delúbio Soares e de José Genoíno (então presidente do PT). Foi exatamente nesse dia em que Silvio Land Rover Pereira se afastou do PT – ele havia sido acusado por Roberto Jefferson de ser o “gerente” do Mensalão.
O PT se complica ainda mais quando, no dia 07/07, é revelado que o partido recebeu um empréstimo do Banco do Brasil no valor de R$ 20 milhões e SEM AVALISTAS. A CPI começa a investigar também o “aparelhamento” desse banco público por diretores petistas ou fortemente ligados ao partido.
No dia seguinte, o assessor parlamentar José Alberto da Silva, que trabalhava para o irmão de José Genoíno, é preso no aeroporto de Cumbica com R$ 200 mil reais numa mala e 100 mil Dólares na cueca. Genoíno pediu afastamento da presidência do PT no dia seguinte.
No dia 15 de julho, nasce a tese do “caixa-dois” (um crime eleitoral de penas menores e prescrição mais rápida), por meio de uma entrevista de Marcos Valério ao Jornal Nacional. Dois dias depois, inclusive, Delúbio Soares confirma essa teoria (também em entrevista à Globo).
Quatro dias depois, porém, a quebra de sigilo bancário de Marcos Valério revela que houve pagamentos a líderes de diversos partidos, incluindo o deputado João Paulo Cunha (PT/SP) – até essa data, a desculpa de Cunha seria aquela do pagamento de uma conta de TV a cabo.
O Presidente da CPI que investigava o caso, o petista Delcídio Amaral (MS), informou no dia 20/07 que havia “sumido” documentos referentes aos saques realizados pela esposa do deputado João Paulo Cunha, do PT.
No dia 09/08, Marcos Valério volta a depor à CPI e informa ter realizado empréstimos ao PT, a partir de 2003, num total de R$ 55 milhões. Ele teria utilizado os bancos Rural e BMG.
Duda Mendonça deu seu depoimento bombástico no dia 11/08. O publicitário alegou que foi obrigado a abrir uma conta no exterior para receber pagamentos referentes à campanha presidencial de 2002 e à municipal de 2004.
As CPIs dos Correios e do Mensalão, no dia primeiro de setembro, aprovam a cassação dos seguintes parlamentares: Carlos Rodrigues (PL-RJ), João Magno (PT-MG), João Paulo Cunha (PT-SP), José Borba (PMDB-PR), José Dirceu (PT-SP), José Janene (PP-PR), José Mentor (PT-SP), Josias Gomes (PT-BA), Paulo Rocha (PT-PA), Pedro Correia (PP-PE), Pedro Henry (PP-MT), Professor Luizinho (PT-SP), Roberto Brant (PFL-MG), Roberto Jefferson (PTB-RJ), Romeu Queiroz (PTB-MG), Sandro Mabel (PL-GO), Valdemar Costa Neto (PL-SP) (que já havia renunciado um mês antes), Vadão Gomes (PP-SP), Wanderval Santos (PL-SP).
Oito dias depois, o deputado e bispo Carlos Rodrigues (PL/RJ) renuncia ao mandato. No dia 13/09, ele cria nova legenda, o então PMR, atualmente denominado PRB (que integrou a base do governo Lula e integra a do governo Dilma).
Nesse mesmo dia, Aldo Rebelo CONFESSA ao Conselho de Ética que estava presente – e, pois, testemunhou – quando Roberto Jefferson teria alertado Lula sobre o esquema do mensalão. Assinalou que Lula teria ordenado uma investigação que não deu resultado por falta de provas.
Outra confirmação viria apenas no dia 08/10, em entrevista concedida ao jornal Folha de São Paulo pelo ex-Secretário Geral do PT, Silvio Pereira (o da Land Rover). Ele alegou que ele e outros integrantes da diretoria do PT sabiam do dinheiro ilegal. No dia seguinte, ele negou tudo que dissera, mas o jornal afirmou que tinha gravação da entrevista.
Nesse mesmo dia, o Chefe de Gabinete de Lula, Gilberto Carvalho, é novamente acusado por um irmão de Celso Daniel, agora o mais novo. A acusação de que Carvalho sabia do esquema de Santo André/SP ocorreu em depoimento à CPI dos Bingos.
José Dirceu é processado por improbidade administrativa no dia 28/10, em ação civil pública movida pelo Procurador da República. Motivo: o ex-ministro teria organizado toda uma estrutura para atender seu filho Zeca Dirceu, que foi prefeito de Cruzeiro d’Oeste (PR).
A CPI do Mensalão foi encerrada no dia 17/11, sem consenso quanto à aprovação de um relatório definitivo. O encerramento ocorreu pelo fato dos parlamentares não terem conseguido assinaturas o suficiente para prorrogar os trabalhos. Ainda assim, um relatório final foi lido por Paulo Abi-Ackel (PP/MG), reconhecendo a existência de pagamentos ilegais (mensal, quinzenal ou semanalmente), mas tal relatório foi considerado inválido porque sua leitura ocorreu um dia após o fim da CPI.

Em 24 de novembro o senador José Sarney (PMDB-AC) telefona a vários deputados para convencê-los a votar contra a cassação de José Dirceu (PT-SP).
No dia primeiro de dezembro, José Dirceu, agora deputado (PT/SP) é cassado em votação de 293 a 193. Dias antes (24/11), José Sarney telefonou para vários deputados a fim de convencê-los a votar contra a cassação.
A ação judicial contra os chamados “mensaleiros” é proposta em abril de 2006, pelo então Procurador-Geral da República e perante o STF. Em entrevista coletiva, o Procurador informa que se trata de uma “organização criminosa” e entre os processados estão José Dirceu, Luís Gushiken, Roberto Jefferson, João Paulo Cunha, Delúbio Soares, Silvio Land Rover Pereira, José Genoíno, Duda Mendonça etc.
O STF aceitou tal denúncia em agosto de 2007 e, em novembro, a pedido do ministro Joaquim Barbosa, converteu o inquérito em ação penal.
O caso ainda não foi julgado e alguns dos acusados podem receber benefícios referentes à prescrição.

Download

[1] - Denúncia do Procurador-Geral da República apresentada ao Supremo Tribunal Federal
[2] - I Volume do Relatório Final da CPMI dos Correios
[3] - II Volume do Relatório Final da CPMI dos Correios
[4] - III Volume do Relatório final da CPMI dos Correios

Réus do mensalão usam brecha que livrou Collor para tentar escapar de condenação


Quando foi julgado em 1994, ex-presidente não foi condenado pelo crime de corrupção passiva porque não foi provado “ato de ofício”. Processo é citado por acusados no mensalão.
Doze réus do mensalão apostam em uma brecha do código penal que livrou o ex-presidente Fernando Collor de Mello para tentar escapar da acusação pelo crime de corrupção passiva. Entre eles, estão o presidente de honra do PTB e ex-deputado federal Roberto Jefferson e os ex-deputados Bispo Rodrigues e João Paulo Cunha.
A defesa de Roberto Jefferson cita caso Collor para se livrar do crime de corrupção passiva.Quando o ex-presidente Collor foi julgado em 1994 também pelo crime de corrupção passiva, após ser acusado pela Procuradoria Geral da República (PGR) de ter recebido aproximadamente R$ 5 milhões do chamado “Esquema PC”, ele foi inocentado por falta de provas e porque a PGR não conseguiu comprovar a existência do chamado “ato de ofício”.
De acordo com o art. 317 do Código Penal, uma pessoa pratica o crime de corrupção passiva quando “recebe direta ou indiretamente vantagem indevida ou promessa de tal vantagem”. No caso Collor, apesar da comprovação de que o ex-presidente recebeu vantagem indevida, a PGR não conseguiu provar que ele adotou alguma providência que favorecesse o “Esquema PC” (o tal “ato de ofício’).
O ministro Celso de Mello é o único integrante da atual corte do STF, que participou do julgamento do caso Collor. Na época, ele afirmou que é necessária a bilateralidade entre ato de corrupção e ato do agente público. “Torna-se imprescindível reconhecer, portanto, para o específico efeito da configuração jurídica do delito de corrupção passiva (...) a necessária existência de uma relação entre fato imputado ao servidor público e um determinado ato de ofício pertencente à esfera de atribuições”.
Esses doze réus que respondem pelo crime de corrupção passiva apostam justamente nessa interpretação do STF, de 1994, para também fugir de condenação semelhante. Detalhe: eles citam nominalmente a interpretação dada pelo Supremo Tribunal Federal ao art. 317 durante a Ação Penal 307 (caso Collor).
O presidente de honra do PTB, Roberto Jefferson, afirmou em suas alegações finais que a PGR, na acusação, não conseguiu provar a existência do “ato de ofício”. “Quando para formular pedido de condenação no crime de corrupção passiva, louva-se a referência a opinião isolada e, citando parte do acórdão na Ação Penal nº 307-DF (...) diz que na configuração dessa infração é prescindível ato de ofício, que, aliás, não indicou na sua denúncia, praticando ou deixando de praticar”.
O bispo Rodrigues, acusado de ter recebido dinheiro do esquema, também cita a “discussão sobre o nexo de causalidade entre a conduta do funcionário público e a realização de ato funcional de sua competência”. “Conforme, aliás, já decidiu o Supremo Tribunal Federal na Ação Penal nº 307-DF, movida pelo Ministério Público Federal contra Fernando Collor de Mello”. Ainda segundo a defesa de Rodrigues, a PGR “deveria apontar na denúncia, portanto, a ocorrência de ao menos um ato – ação ou omissão – necessariamente ligado ao exercício da função”.
“Foi porque não houve vinculação do recebimento de vantagem por agentes públicos com algum ato de ofício (..) que a ação penal foi julgada improcedente, em caso de repercussão história em 1994”, emenda a defesa de José Borba, também citando o caso Collor, nas suas alegações finais. Borba era ex-líder do PMDB na Câmara e acusado de ter recebido R$ 2,1 milhões para articular o apoio político ao PT.

Greve entra no segundo dia sem negociação

Foto: Paulo Torraca  

SANTA CASA


Secretário de Saúde da prefeitura só aceita receber 3 dos 12 integrantes da comissão do sindicato e nem representantes do COMUS (Conselho Municipal da Saúde)

Trabalhadores da saúde da Santa Casa de Misericórdia de Jacareí decidiram manter a greve hoje (quarta-feira, 01), por tempo indeterminado. Informou ao JJ o presidente do Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Serviços de Saúde de São José dos Campos e Região, Carlos José Gonçalves.

A categoria  reivindica 20% de reajuste salarial e R$ 150 de cesta básica e denunciam as condições precárias do hospital como a falta de remédio aos pacientes, roupas de cama, entre outras.

Hoje, por Volta das 8h30, 45 trabalhadores do plantão da manhã estavam acampados em barracas improvisadas em frente à Santa Casa de Misericórdia. “A paralisação dos funcionários tende a aumentar durante o dia”, disse o sindicalista César Manuel de Oliveira.

Por sua vez, Carlos Gonçalves ressaltou que “as escalas dos trabalhadores estão sendo cumpridas dentro dos 70% da liminar imposta pela Vara de Justiça de Jacareí, enquanto não obtemos sua cassação pelo Tribunal Regional do Trabalho, 2ª região (SP), que tem o mérito de julgar nossas reivindicações”.

Gonçalves disse ainda que enquanto as reivindicações da categoria não forem atendidas pela prefeitura de Jacareí- interventora da Santa Casa há 8 anos, à época propondo melhorias-, “continuaremos em greve”.

No plantão da zero hora de hoje até às 8h30, passaram no PS da Santa Casa, 75 pacientes, informou funcionários do atendimento do hospital.

 Em nota divulgada pela prefeitura o secretário de Saúde de Jacareí, Antônio Soares, disse que está aberto à negociação com os grevistas, mas que só receberá no máximo três representantes da comissão dos trabalhadores.

O sindicato não concorda com Soares e exige a participação de 12 membros da comissão dos funcionários, além de representantes do Comus (Conselho Municipal de Saúde). A Santa Casa tem uma dívida em torno de R$ 10 milhões, segundo a prefeitura a maior parte com o SUS.


Fonte:  JJ

Em greve, funcionários da Santa Casa buscam apoio em passeata



DJ/Imagem
Funcionários da Santa Casa
seguiram em passeata até o Paço
Municipal

Em greve há três dias, funcionários da Santa Casa de Misericórdia saíram às ruas na manhã de quarta-feira (1º) para pedir apoio da população e cobrar da Prefeitura de Jacareí melhores condições de trabalho. Com o apoio do Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Serviços de Saúde, os manifestantes seguiram pelas principais ruas do centro da cidade até o Paço Municipal.


Fonte: Diário de Jacareí

Santa Casa de Jacareí entra em greve


Funcionários da Santa Casa de Jacareí entram em greve por tempo indeterminado. Insatisfeitos com a estrutura da unidade e dos salários da categoria, os funcionários ameaçaram entrar em grave caso não houvesse até o dia 30 uma reunião com a presença do Secretário da Saúde, Antônio de Paula Soares e representantes do Comus (Conselho Municipal de Saúde).
Um encontro havia sido marcado para o dia 29 com o Comitê Gestor da Santa Casa, mas foi cancelado pelos representantes dos funcionários, porque permitia a presença de apenas três dos sete representantes dos funcionários e porque nenhum representante do Comus (Conselho Municipal de Saúde) tinha sido convocado. “Mais do que o sindicato, são os próprios funcionários que sabem dos problemas na Santa Casa. E eles não poderiam entrar na reunião. Também não havia ninguém do Comus. Daí cancelamos.” explicou Carlos Gonçalves, presidente do Sindicato dos Empregados de Estabelecimentos de Serviços de Saúde.
Como a reunião não aconteceu e o prazo estipulado pelos sindicalistas se encerrou, foi realizada uma assembleia no dia de ontem (30) para decidir se haveria ou não a greve. O Sindicato decidiu que sim, mas conforme determinado pela juíza do trabalho, Sandra Poli, pelo menos 70% dos funcionários devem continuar em atividade. Caso o sindicato permita que um número maior de funcionários entre em greve a multa será de 10 mil reais por dia. Neste momento cerca de 120 funcionários estão do lado de fora da Santa Casa.
Os funcionários reivindicam aumento de 20% nos salários, melhorias nas condições de trabalho, cesta básica, alimentação adequada e vale transporte. O Sindicato espera a sentença da Justiça para saber se será possível diminuir para 50% o número mínimo de funcionários que devem permanecer trabalhando. “Até porque 70% é um número muito grande para que se caracterize uma greve”, argumenta Carlos Gonçalves, presidente do Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Serviços de Saúde de São José dos Campos e região.

ESSE ESPAÇO É SEU

ESSE ESPAÇO É SEU
E quem nunca escutou aquele famosos ditado: Falem bem ou falem mal mas falez de mim? Pois é gente, do jeito que o povo fala, é melhor mudar esse ditado logo para: falem bem ou falem mal, e depois me esqueçe. vamos ver aqui brevemente, algumas coisas que o povo fala, ficará faltando muitas coisas, mas isso fica por conta de você leitor, para mostrar o que mais o povo fala.

Direitos da Pessoa com deficiência

Manter-se informado e consciente de seus direitos é um passo importante para o exercício da cidadania plena

De acordo com o Decreto Federal 3.298 de 20 de dezembro de 1999 , incapacidade é uma "redução efetiva e acentuada da capacidade de integração social, com necessidades de equipamentos, adaptações, meios ou recursos especiais para que as pessoas com deficiência possam receber ou transmitir informações necessárias ao seu bem estar social e ao desempenho de função ou atividade a ser exercida".

Órgãos oficiais que tratam da questão da deficiência

Por todo o Brasil, existem Conselhos estaduais e municipais que zelam pelo Direito das Pessoa Portadora de Deficiência. Uma lista com o endereço e telefone de contato dessas entidades pode ser encontrada abaixo. Existem ainda grupos de advogados do ministério público especialmente focados em questões relativas aos portadores de deficiência. Para solicitações relativas à área educacional, podem ser consultadas as Secretaria de Educação Especial do MEC ou, nos Estados que não possuem esse órgão, os dirigentes de educação especial Os dados foram coletados pela equipe de atendimento da Rede SACI em março de 2002.

CEAPPD é o conselho estadual para assuntos da pessoa portadora de deficiência, que acompanha, avalia e propõe políticas públicas, promovendo a divulgação dos estudos técnicos na administração pública estadual. Faz campanhas de conscientização e sensibilização em parceria com órgãos da sociedade civil ou estaduais e também presta apoio, orientação e estímulo à criação de Conselhos Municipais. É possível entrar em contato com o conselho no endereço Rua Antônio de Godoy, nº 122 - 5º andar - Sta. Ifigênia Cep 01034-000 - SÃO PAULO ou através do telefone (11) 3337-7862 , fax 220-2276 ou ceappd@ig.com.br

O CONADE , Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Portadora de Deficiência, foi criado pela medida provisória n. 1799-6, de 10 de julho de 1999, no âmbito do Ministério Público. Seu objetivo principal é fazer o acompanhamento e a avaliação da Política Nacional da Pessoa Portadora de Deficiência e das políticas setoriais de educação, saúde, transporte, cultura, desporto, lazer e política urbana, no que dizem respeito à pessoa portadora de deficiência.

A CORDEé um órgão da Secretaria de Estado dos Direitos Humanos, do Ministério da Justiça, responsável pela gestão de políticas voltadas para a integração da pessoa portadora de deficiência. A LEI N. 7.853 DE 24 DE OUTUBRO DE 1989 dispõe sobre o apoio às pessoas portadoras de deficiência, sua integração social e sobre a Coordenadoria Nacional para integração da Pessoa Portadora de Deficiência (CORDE), além de instituir a tutela jurisdicional de interesses coletivos ou difusos dessas pessoas, disciplinar a atuação do Ministério Público, definir crimes, e dar outras providências.

A CORDE é a Coordenadoria Nacional para Integração da Pessoa Portadora de Deficiência fica na Esplanada dos Ministérios, Bloco T - Anexo II - 2º Andar - Sala 206, em Brasília - DF
Cep 70.064-900
Tel. (0xx61) 226-0501 / 429-3684
Fax (0xx61) 225-0440
corde@mj.gov.br
http://www.mj.gov.br/sedh/dpdh/corde/

O SICORDE é o sistema nacional de informações sobre deficiência da CORDE, criado com o apoio do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento - PNUD/ONU e da Agência Brasileira de Cooperação - ABC, Ministério das Relações Exteriores. Seu objetivo é desenvolver bases de dados (Infobases) através da Internet, telefone, fax e cartas para disponibilizar as informações para pessoas físicas e organizações, governamentais e não- governamentais, nacionais ou estrangeiras. O SICORDE pode ser acessado através do site do Ministério da Justiça

Além de responder à proposta de ação governamental do Programa Nacional de Direitos Humanos, que recomenda a criação de sistemas de informações na forma de Base de Dados concernentes a pessoas portadoras de deficiência, o SICORDE vem resgatar compromissos assumidos pela CORDE, em 1993, em nome do Governo Brasileiro, com a Rede Iberoamericana de Cooperación Técnica para el Desarollo de Políticas de Atención a Personas Mayores y Personas com Discapacidad.

O SICORDE assume, após o Decreto nº 3.298/99, Capítulo X, Art. 55, o papel catalizador e disseminador de informações sobre políticas e ações na área da deficiência. Conheça os órgãos que disponibilizam essas informações em cada um dos estados.

A CPA é a Comissão Permanente de Acessibilidade de São Paulo, que tem sua composição instituída pelo Decreto Municipal nº 39.651, sendo diretamente subordinada à Secretaria da Habitação do município de São Paulo. Para ler o texto do decreto, acesse o http://sampa3.prodam.sp.gov.br/

Página de legislação e Direitos Humanos do governo de Porto Alegre - http://www.portoalegre.rs.gov.br/

Site da Secretaria de Assistência Social - http://www.mpas.gov.br/

Site do Senado para a consulta de projetos de lei, resoluções e demais documentos jurídicos http://wwwt.senado.gov.br/

Texto sobre a inclusão dos portadores de deficiência e o Ministério Público http://www.saci.org.br/noticia.php?id=1473

Conselhos Estaduais do Direito da Pessoa Portadora de Deficiência



  • Espírito Santo
    CONDEF - Conselho Estadual do Direito das Pessoa Portadora de Deficiência
    Governo do Estado do Espírito Santo
    Secretaria de Estado do Trabalho e Ação Social
    Rua Almirante Tamandaré, 153 - Praia do Suá
    Tel. (27) 3345-6139
    Fax. (27) 3345-6139
    Cep 29050-210 Vitória-ES
  • São Paulo
    CEAPPD - Conselho Estadual para Assuntos da Pessoa Portadora de Deficiência
    Secretaria de Governo do Estado e Gestão Estratégica
    Rua Antônio de Godoy, n.º 122 - 5º andar - Sta. Ifigênia
    Tel. (11) 3337-7862
    Fax (11) 220-2276
    Cep 01034-000 São Paulo-SP
  • Rio de Janeiro
    CEPDE - Conselho Estadual para Política de Integração da Pessoa Portadora de Deficiência
    R. Pinheiro Machado s/nº, Prédio Anexo - 6º andar- Palácio da Guanabara - Laranjeiras
    Tel. (21) 2299-3001/3002
    Fax (21) 2299-3118
    Cep 20310-000 Rio de Janeiro-RJ
  • Santa Catarina
    CONEPE - Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa Portadora de Deficiência
    Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania
    Rua Trajano, 168 - Edifício Berenhausen, 4º andar
    Tel. (48) 224-1102
    Fax (48) 216-1583
    Cep 88010-300 Florianópolis-SC http://www.sjc.sc.gov.br/conede/
    conede@sjc.sc.gov.br
  • Mato Grosso do Sul
    CONSEP - Conselho Estadual da Pessoa Portadora de Deficiência
    Secretaria de TRabalho, Assistência Social e Economia Solidária
    Rua Marechal Rondon, n.º 713 - Centro
    Tel. (67) 384-2676
    Fax (67) 321-3228
    Cep 79002-200 Campo Grande-MS
  • Pará
    Conselho Estadual de Apoio ao Deficiente
    Rua Jerônimo Pimentel, 536 - conjunto 902
    Cep 66055-000 Belém-PA
  • Pernambuco


    • Coordenadoria da Pessoa com Deficiência
      Secretaria da Política de Assistência Social
      Rua Cais do Apolo, 925, 6º andar, sala 14
      Tel. (81) 3425-8218 / 8392
      Cep 50030-230 Recife-PE

    • Conselho Estadual de Apoio às Pessoas Portadoras de Deficiência de Pernambuco
      Centro de Reabilitação e Educação Especial
      Rua Conselheiro Nabuco, s/no - Casa Amarela
      Tel. (81) 3268-2137 / 3301-6033
      Cep 52051-440 Recife-PE


Conselhos Municipais



  • Salvador-BA
    CODEF - Coordenadoria de Apoio ao Portador de Deficiência
    Secretaria Municipal do Trabalho e Desenvolvimento Social - SETRADS
    Praça da Sé, 01; 1º andar - Centro
    Tel. (71) 324-8031
    Cep 40020-210 Salvador-BA
  • Belo Horizonte - MG


    • Belo Horizonte - MGCMPPD - Conselho Municipal das Pessoas Portadoras de Deficiência
      Rua Paraíba, 29, 3º andar - Santa Ifigênia
      Tel. (31) 3277-4694/3296-4359
      Fax. (31) 3277-4264
      Cep 30130-140 Belo Horizonte-MG

    • Belo Horizonte - MG
      Coordenadoria Municipal de Apoio e Assistência à Pessoa Portadora de Deficiência
      Rua Paraíba, 29, 3º andar - Santa Ifigênia
      Tel. (31) 3277-4678
      Fax (31) 3277-4264
      Cep 30130-140 Belo Horizonte-MG


  • São Paulo


    • Amparo - SP
      Conselho Municipal da Pessoa Portadora de Deficiência
      Rua Barão Cintra, 51 - Jd. Santo Antônio
      Tel. (19) 3807-5467 ou
      Cep 13901-280 Amparo - SP
    • Assis - SP
      Conselho Municipal da Pessoa Portadora de Deficiência
      Rua Cândido Mota, 48 - Vila Central
      Tel.(18) 3322-7475
      Cep 19806-250 Assis - SP
    • Bauru - SP
      COMUDE - Conselho Municipal dos Direitos das Pessoa Portadora de Deficiência de Bauru
      Rua Joaquim da Silva Martha, 13-27 - Vila Santa Tereza
      Tel. (14) 234-1281 / 234-2352
      Cep 17012-030 Bauru-SP
    • Bebedouro - SP
      Conselho Municipal para Assuntos de Pessoa Portadora de Necessidades Especiais
      Rua Nossa Senhora de Fátima, 583 - Centro
      Tel.(17) 3342-6757
      Cep 14700-000 Bebedouro - SP
    • Campinas - SP
      Conselho Municipal de Atenção à Pessoa com Deficiência e com
      Necessidades Especiais - CMADENE
      Rua Ferreira Penteado, 1331
      Tel.(19) 3295-9566 ou pelo e-mail vgg@uol.com.br
      Presidente: Vinícius Gaspar Garcia
      Cep 13025-357 Campinas - SP
    • Cubatão - SP
      Conselho Municipal da Pessoa com Necessidades Especiais
      Rua da Cidadania, 287 - Vila Paulista
      Tel. (13) 3372-7022
      Cep 11500-100 Cubatão - SP
    • Diadema - SP
      Conselho Municipal da Pessoa Portadora de Deficiência
      Tel.(11) 4057-7709 / 7861
      Diadema - SP
    • Franca - SP
      Conselho Municipal da Pessoa Portadora de Deficiência
      R. Prudente de Moraes, 426. Cidade Nova
      Tel. (16) 3723-7014
      Cep 14401-100 Franca - SP
      Presidente: Maria Cecília Del Bianco
    • Guarujá - SP
      Conselho Municipal da Pessoa Portadora de Deficiência
      Rua Montenegro, 455 - Vila Maia
      Tel.(13) 3383-2181
      Cep 14100-040 Guarujá - SP
    • Guarulhos - SP
      Conselho para Assuntos da Pessoa com Deficiência
      Rua José Maurício, 266 - Centro
      Telefax (11) 6463-3767
      Cep 07114-360 Guarulhos-SP
      http://www.guarulhos.sp.gov.br/cmapd
    • Jacareí - SP
      Conselho Municipal para Assuntos da Pessoa Portadora de Deficiência
      Praça Padre Anchieta, 101. Centro
      Tel. (12) 3953-4888
      Cep 12327-200 Jacareí - SP
      Presidente: Admilson Machado Floriano
    • Jundiaí - SP
      Conselho Municipal da Pessoa Portadora de Deficiência
      Praça dos Andradas, s/no. - Vila Boaventura
      Tel. (11) 4521-2900 / 4584-6273
      Cep 13200-070 Jundiaí-SP
    • Mauá - SP
      Conselho Municipal de Defesa da Pessoa Portadora de Deficiência
      Av. Dom José Gaspar, 115 - Matriz
      CEP: 09370-670
      Tel. (11) 4555-1999 ramal 214
    • Mongaguá - SP
      Conselho Municipal para Assuntos da Pessoa Portadora de Deficiência
      Av. Monteiro Lobato, 6092 - Jd. Praia Grande
      CEP: 11730-000
      Tel. (13) 3448-5711
    • Praia Grande - SP
      Conselho Municipal para Assuntos da Pessoa Portadora de Deficiência
      R. Valter José Alves, 200 - Vila Mirim (Terminal Tatico)
      CEP: 11705-030
      Tel. (13) 3495-9673
      Presidente: Gilda Pereira Soares
    • Rio Claro- SP
      Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Portadora de Deficiência
      Avenida 02, 238 - Centro (Prédio da Fundação Municipal da Saúde)
      CEP: 13500-410
      Tel. (19) 3525-3636
      Presidente Marco Antônio Elias - (19) 9162-0586
    • Santo André - SP
      Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência
      Praça. IV Centenário, 01; 5º andar
      Tel. (11) 4433-0184 / 4433-0174
      Cep 09015-080 Santo André - SP
    • Santos - SP
      Conselho Municipal para Assuntos da Pessoa Deficiente de Santos
      Avenida Conselheiro Nébias, 267 - Vila Mathias
      Tel. (13) 3223-1667 / 5281
      Cep 11030-601 Santos-SP
    • São Bernardo do Campo - SP
      Conselho Municipal Para Assuntos da Pessoa Portadora de Deficiência
      Av. Redenção, 271. Centro
      Tel.: (11) 4332-9111 , 4123-0609 e 4330-4147 (contato com a Sra.
      Rosemeire Foltran)
      Cep 09725-680 São Bernardo do Campo - SP
    • São João da Boa Vista - SP
      Conselho Municipal para Assuntos da Pessoa Portadora de Deficiência
      R. Davi de Carvalho, 145. Pratinha.
      Tel. (19) 3631-8832
      Cep 13873-020
      Presidente: João Batista Souza Spíndola
    • São Paulo - SP
      Conselho Municipal da Pessoa Portadora de Deficiência
      Rua da Figueira, 77; sala 302 - Brás
      Tel. (011) 3315-9077 ramais 2284/2285
      Fax (011) 3227-6971
      Cep 03003-000 São Paulo, SP
      ou Página do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência
    • São Vicente - SP
      Conselho Municipal da Pessoa Portadora de Deficiência - funciona junto ao Departamento de Integração da pessoa portadora de deficiência física e sensorial, órgão da Secretaria da Cidadania e Ação Social
      Rua Major Loretti, 64 - Centro
      Tel. (13) 3468-3143
      Cep 11310-380 São Vicente - SP
    • Tarumã - SP
      Conselho Municipal da Pessoa Portadora de Deficiência - CMPPD
      Secretaria Municipal de Ação Social
      Tel. (18) 3329-1213 com Renata

  • Vitória - ES
    Conselho Municipal do Direito da Pessoa Portadora de Deficiência -
    CONDEF
    Av. Governador Bley 236, 10ª andar. Ed. Sábio Ruschi, Centro.
    Tel. (27) 3382-6663
    Cep 29010-090 Vitória - ES
  • Rio de Janeiro - RJ
    Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa Portadora de Deficiência do Rio de Janeiro
    Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro
    Rua Afonso Cavalcanti, 455; 6º andar, Cidade Nova
    Tel. (21) 2503 2064/ 2503 299/ 2503 3178
    Fax (21) 2293 0317/ 2503 2064
    Cep 20211-110 Rio de Janeiro-RJ comdef@pcrj.rj.gov.br

O Benefício de Prestação Continuada

O Benefício de Prestação Continuada
Programa BPC Trabalho Um dos desafios para a inclusão plena das pessoas com deficiência é a inserção no mercado de trabalho. Muitas delas, em idade economicamente ativa, não possuem qualificação profissional e/ou não terminaram seu processo de escolarização básica. O Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social (BPC), implantado em 1996, de natureza constitucional e não contributiva, identificou como público prioritário as pessoas com deficiência que se encontravam em situação considerada de “incapacidade para a vida independente e para o trabalho”, em virtude da falta de condições para o enfrentamento das inúmeras barreiras existentes e da insuficiência de políticas públicas de apoio à habilitação, reabilitação, educação e inclusão social. O BPC hoje beneficia quase um milhão de pessoas com deficiência em idade economicamente ativa, o que demanda um conjunto de iniciativas intersetoriais para promover o acesso dessas pessoas à qualificação profissional e ao trabalho. Desde então, foram promovidas muitas alterações na legislação referente à concessão e manutenção do BPC. Uma dessas mudanças assegura o retorno garantido do recebimento do BPC ao beneficiário que teve o benefício suspenso mediante entrada no mercado de trabalho e que, posteriormente, perdeu o emprego (Lei 12.470/2011 e Decreto 7.617/2011). Nesse caso, a pessoa poderá voltar a receber o BPC sem a realização de perícia médica ou reavaliação da deficiência, respeitado o período de dois anos. Outra questão importante decorrente da alteração da legislação referese ao beneficiário contratado como aprendiz, que poderá acumular o salário pago pelas empresas no Contrato de Aprendizagem ao valor do BPC, por dois anos. O Programa BPC Trabalho foi criado para atender prioritariamente beneficiários com idade entre 16 e 45 anos, que têm interesse em trabalhar, mas encontram dificuldades para qualificação e inserção profissional. No Plano Viver sem Limite estão previstas visitas domiciliares e busca ativa dos beneficiários com deficiência que recebem o BPC. Envolve sensibilização, avaliação do interesse e das necessidades para a qualificação profissional e o trabalho. Todas essas ações integram o BPC Trabalho e serão realizadas pelas equipes técnicas dos Centros de Referência da Assistência Social (CRAS) de forma articulada com profissionais das áreas de educação e qualificação profissional.

QUERO CONFIAR AINDA

QUERO CONFIAR AINDA
Quero voltar a confiar! Fui criado com princípios morais comuns: Quando eu era pequeno, mães, pais, professores, avós, tios, vizinhos, eram autoridades dignas de respeito e consideração. Quanto mais próximos ou mais velhos, mais afeto. Inimaginável responder de forma mal educada aos mais velhos, professores ou autoridades… Confiávamos nos adultos porque todos eram pais, mães ou familiares das crianças da nossa rua, do bairro, ou da cidade… Tínhamos medo apenas do escuro, dos sapos, dos filmes de terror… Hoje me deu uma tristeza infinita por tudo aquilo que perdemos. Por tudo o que meus netos um dia enfrentarão. Pelo medo no olhar das crianças, dos jovens, dos velhos e dos adultos. Direitos humanos para criminosos, deveres ilimitados para cidadãos honestos. Não levar vantagem em tudo significa ser idiota. Pagar dívidas em dia é ser tonto… Anistia para corruptos e sonegadores… O que aconteceu conosco? Professores maltratados nas salas de aula, comerciantes ameaçados por traficantes, grades em nossas janelas e portas. Que valores são esses? Automóveis que valem mais que abraços, filhas querendo uma cirurgia como presente por passar de ano. Celulares nas mochilas de crianças. O que vais querer em troca de um abraço? A diversão vale mais que um diploma. Uma tela gigante vale mais que uma boa conversa. Mais vale uma maquiagem que um sorvete. Mais vale parecer do que ser… Quando foi que tudo desapareceu ou se tornou ridículo? Quero arrancar as grades da minha janela para poder tocar as flores! Quero me sentar na varanda e dormir com a porta aberta nas noites de verão! Quero a honestidade como motivo de orgulho. Quero a vergonha na cara e a solidariedade. Quero a retidão de caráter, a cara limpa e o olhar olho-no-olho. Quero a esperança, a alegria, a confiança! Quero calar a boca de quem diz: “temos que estar ao nível de…”, ao falar de uma pessoa. Abaixo o “TER”, viva o “SER”. E viva o retorno da verdadeira vida, simples como a chuva, limpa como um céu de primavera, leve como a brisa da manhã! E definitivamente bela, como cada amanhecer. Quero ter de volta o meu mundo simples e comum. Onde existam amor, solidariedade e fraternidade como bases. Vamos voltar a ser “gente”. Construir um mundo melhor, mais justo, mais humano, onde as pessoas respeitem as pessoas. Utopia? Quem sabe?... Precisamos tentar… Quem sabe comecemos a caminhar transmitindo essa mensagem… Nossos filhos merecem e nossos netos certamente nos agradecerão!

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Mensagem recebida em modo reservado na quarta-feira dia 9 de maio de 2012. "Bom dia Vim para lhe passar algo que vi e me deixou muito revoltada! Bom toda terça e quinta tenho curso no XXXXXXX das XX as XXeXXh e devido a violência prefiro ir para minha casa de onibus. Como moro no vila formosa qualquer onibus que pego é bom ! ontem peguei o Santa Marina e no ponto tinha UM CADEIRANTE que iria pegar o mesmo ônibus, porém A ALAVANCA DO ÔNIBUS NÃO FUNCIONOU! conclusão o moço teve que esperar o próximo, fui embora revoltada pensando se aquele homem conseguiu ir pra sua casa. Achei isso uma falta de respeito com ser humano. Naum quero me indentificar mas quero que vc repasse essa minha revolta e que algo seja feito a respeito. Sem mais Obrigada e bom dia."

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CHORO DE MULHER


CHORO DE MULHER

Um garotinho perguntou a sua mãe:

- Mamãe, por que você está chorando?

E ela respondeu:

Porque sou mulher...

- Mas... Eu não entendo.

A mãe se inclinou para ele, abraçou-o e disse:

- Meu amor, você jamais iria entender!...

Mais tarde o menininho perguntou ao pai:

- Papai, por que mamãe às vezes chora, sem motivo?

O homem respondeu:

- Todas as mulheres sempre choram sem nenhum motivo....

Era tudo o que o pai era capaz de responder.

O garotinho cresceu e se tornou um homem.

E, de vez em quando, fazia a si mesmo a pergunta:

Por que será que as mulheres choram, sem ter motivo para isso? Certo dia esse homem se ajoelhou e perguntou a Deus:

- Senhor, diga-me...

Por que as mulheres choram com tanta facilidade?

E Deus lhe disse:

- Quando eu criei a mulher, tinha de fazer algo muito especial.

Fiz seus ombros suficientemente fortes, capazes de suportar o peso do mundo inteiro...

Porém suficientemente suaves para confortá-lo!

- Dei a ela uma imensa força interior, para que pudesse suportar as dores da maternidade e também o desprezo que muitas vezes provém de seus próprios filhos!

- Dei-lhe a fortaleza que lhe permite continuar sempre a cuidar da sua família, sem se queixar, apesar das enfermidades e do cansaço, até mesmo quando outros entregam os pontos!

- Dei-lhe sensibilidade para amar seus filhos, em qualquer circunstância, mesmo quando esses filhos a tenham magoado muito ....

Essa sensibilidade lhe permite afugentar qualquer tristeza, choro ou sofrimento da criança, e compartilhar as ansiedades, dúvidas e medos da adolescência!

- Porém, para que possa suportar tudo isso, Meu filho...

Eu lhe dei as lágrimas, e são exclusivamente suas, para usá-las quando precisar.

Ao derramá-las, a mulher verte em cada lágrima um pouquinho de amor.

Essas gotas de amor desvanecem no ar e salvam a humanidade!

O homem respondeu com um profundo suspiro...

- Agora eu compreendo o sentimento de minha mãe, de minha irmã de minha esposa...

- Obrigado, Meu Deus, por teres criado a mulher.

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